Condições de uso

A loja M&A PetStore é operada por Stephany dos Santos Pereira, CNPJ 66.988.358/0001-82, com sede na Rua Luiz Fontoura Junior, 221, Apto 501, Jardim Itu — Porto Alegre – RS, 91215-095. Contato: contato@meapetstore.com.

O uso da plataforma implica aceitação integral destes termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços. Ao criar uma conta ou finalizar uma compra, você confirma ter lido e aceito estes termos e nossa Política de Privacidade.

A loja destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É proibido:

• Revender produtos adquiridos na plataforma sem autorização.
• Realizar scraping, extração automatizada de dados ou acessos abusivos.
• Praticar fraudes, falsidade ideológica ou uso de CPF alheio.
• Publicar ou transmitir conteúdo que viole direitos autorais ou a legislação vigente.

A M&A PetStore reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas condições.

Os pagamentos são processados com segurança pela Pagar.me. Não armazenamos dados de cartão de crédito. As compras são pontuais — não há cobrança recorrente ou assinatura.

Um pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

As entregas são realizadas via Melhor Envio, que agrega múltiplas transportadoras. Os prazos exibidos no checkout são estimativas fornecidas pela transportadora e podem variar. Consulte nossa política completa em Entrega, troca e devolução.

Todos os textos, imagens, logotipos e elementos visuais da M&A PetStore são de propriedade exclusiva de Stephany dos Santos Pereira. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

A M&A PetStore não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma. Em caso de falha comprovada de nossa parte, a responsabilidade fica limitada ao valor do pedido envolvido.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de atualização sempre estará visível no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.